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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:10
Morte após queda em supermercado gera indenização
Familia da vítima será indenizada por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:45
Sequestro de empregado e sua família. Transporte de valores. Atividade econômica de risco.
Recurso de revista. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais. Bancário.
Transporte de valores.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
O afeto é o motivo pelo qual dar-se inicio a tudo, os tipos de família, a constituição de uma nova família, a interposição de uma ação por abandono afetivo, a busca pela felicidade, em tudo há motivação que vem do afeto. Hoje o que se tem analisado é a ausência da solidariedade, fraternidade, amor, o que se resume em uma única palavra afeto. Quando se fala em família logo se pensa em pai mãe e filhos, mas na sociedade contemporânea essa família tradicional não é a única predominante. Atualmente há diversos tipos de família, não havendo necessidade de laços sanguíneos. O vocábulo família está presente em todo o âmbito jurídico, é à base da ciência jurídica. Porém o problema é que nos dias atuais a família tem deixado de ser tradicional, e assim havendo inúmeros tipos de família, além do mais muitas são destruídas por tragédias entre si, onde pai mata filho e assim vice-versa. Esse tipo de família é um dos que tem sido à base da ciência jurídica. Na tentativa de uma vida melhor para seu grupo familiar, as pessoas buscam a felicidade, e muitas das vezes lutam contra todos para que conseguir o que deseja. O art. 6 da Constituição Federal de 1988 traz em seu contexto a garantia oferecida pelo estado, do mínimo para que se consiga ir de encontro à pela busca da felicidade, e com base nesse principio o STF tem tomado muitas decisões a fim de fazer jus ao direito de todos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso de revista da reclamante. Diferenças salariais. Assédio moral.
Danos morais. Transporte de valores.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais.
Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Acidente aéreo.
Civil. Consumidor e processual civil. Apelação cível. Morte traumática e inesperada do esposo e pai das apeladas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Transporte de valores.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40
Transporte. Transporte de pessoas. Transporte aéreo.
Acidente aéreo. Voo TAM 3054. Ultrapassagem da aeronave do fim da pista de pouso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Bancário. Transporte de valores. Danos morais.
Os desvios funcionais devem ser evitados, pois alheios às atribuições originariamente ajustadas pelos contratantes, mormente quando em infringência a Lei 7.102/83.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte de passageiro de ônibus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:37
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30